Processo 71619/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2004 09:46
Autuado em 04/03/2004 09:46
Oficio de encaminhamento 044/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 904/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   904/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2006 Acórdão   904/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2006 11:12 154134/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/04/2006 11:12 420388/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 904/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 10:36 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00 DP  
05/06/2006 14:35 S2C  
31/05/2006 16:30 DG  
26/05/2006 10:44 GCAML  
24/05/2006 14:08 DG  
08/05/2006 14:43 GCAML  
05/05/2006 08:24 DP  
26/04/2006 09:02 SMPjTC Parecer nº 8105/2006 - aprovação
27/07/2005 15:50 DAT Instrução nº 3245/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
28/03/2005 14:40 DP Processo em remessa externa
04/03/2004 09:46 DAT Informação nº 627/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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